OFICIALMENTE SECRETÁRIO: ÂNGELO GIOIA TOMA POSSE E FALA SOBRE DENÚNCIAS CONTRA ELE

Novo secretário de Defesa Social de PE, Angelo Gioia toma posse hoje, a cerimônia ocorreu durante reunião do Programa Pacto Pela Vida com o Governador do Estado.

Ele assume pasta no lugar do delegado federal Alessandro Carvalho.

Cerimônia contou com a presença do governador do estado, Paulo Câmara (PSB) e do ex Secretário Alessandro Carvalho (Foto: Ennio Benning/Governo de Pernambuco)

Angelo Fernandes Gioia é, oficialmente, o novo secretário de Defesa Social de Pernambuco. A cerimônia de posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (7) durante uma reunião do programa Pacto Pela Vida. Gioia assume a pasta no lugar do delegado federal Alessandro Carvalho, que pediu para deixar o posto na quinta-feira (6) alegando motivos pessoais.

A cerimônia teve início às 9h30 e contou com a presença do governador Paulo Câmara (PSB), que o apresentou aos integrantes do programa. Angelo Fernandes Gioia tem 52 anos e é natural do Rio de Janeiro. Ele foi delegado da Polícia Federal entre 1996 e 2016 e é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Entre os cargos ocupados pelo novo secretário durante sua carreira, destacam-se o de Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal nos estados do Rio de Janeiro e de Pernambuco e adido da PF na Itália.

Angelo Fernandes Gioia

Em 21 de janeiro deste ano a revista ISTO É publicou matéria onde dizia que o Ministério Público queria anular a nomeação de Ângelo Gióia para o cargo de adido policial na embaixada brasileira em Roma por ele ser suspeito de favorecer o tráfico no Rio de Janeiro.

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CONTRA-ATAQUE

O adido policial Ângelo Fernandes Gióia negou as irregularidades e entrou com representações na Justiça contra os procuradores que o acusam. 

Por um longo tempo, a indicação para o cargo de adido policial em uma embaixada brasileira soava apenas como um prêmio ao nomeado, que trabalhava pouco e ainda curtia as benesses que apenas uma representação diplomática pode oferecer. Hoje, o posto continua bem remunerado – pode chegar perto dos R$ 40 mil mensais, a depender da cotação do dólar e do lugar de atuação –, mas suas atribuições e importância cresceram na medida em que o crime organizado avançou como um bilionário negócio. Promover intercâmbios e troca de informações entre órgãos policiais, elaborar atividades de inteligência e acompanhar inquéritos criminais que possam ter repercussão no Brasil estão entre as missões a serem desempenhadas pelos 13 delegados federais que ocupam a função por todo mundo. Eles devem ter uma longa carreira de serviços prestados à Polícia Federal e uma ficha impecável. Para o Ministério Público Federal este não é o caso do ex-superintendente da PF no Rio de Janeiro Ângelo Fernandes Gióia. 

Há um ano, ele trabalha no belíssimo Palazzo Pamphilj, sede da embaixada brasileira em Roma, como chefe da adidância policial. Mas o procurador da República no Distrito Federal, Peterson Paula Pereira, quer que a Justiça anule a nomeação de Gióia e o mande de volta ao Brasil para responder a uma ação penal pelos crimes de denunciação caluniosa, abuso de autoridade e coação. Gióia também é alvo de uma outra ação por improbidade administrativa.

Para o procurador, a PF desrespeitou suas próprias regras internas ao indicar Gióia para o posto de adido policial em Roma. O artigo 7º da Instrução Normativa da corporação prevê que o nomeado para o cargo “não pode estar respondendo a processo criminal, administrativo-disciplinar ou inquérito policial, que por sua natureza crie dificuldade à administração e que impeça o seu afastamento do país”. Por essa razão, na avaliação de Peterson Pereira, o decreto assinado pelo então ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto seria ilegal e feriria o princípio da moralidade administrativa. “O Brasil não está bem representado neste momento e a ausência do delegado pode prejudicar o andamento da ação penal que ele responde”, completa Pereira.

A ação penal a que responde Gióia tramita na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro e tem origem em uma série de irregularidades identificadas por procuradores da República na Superintendência da PF daquele Estado.

IRREGULAR

Para a Procuradoria da República do DF, a indicação de Ângelo Gióia para a embaixada

do Brasil em Roma contrariou os princípios da moralidade administrativa

Em investigação aberta em novembro de 2009, os procuradores concluíram que houve uma subutilização dos recursos da Polícia Federal no Rio, provocando uma queda substancial na prisão de traficantes e apreensão de cocaína. Entre as dezenas de depoimentos colhidos durante o inquérito, chamou a atenção o do delegado Leonardo de Sousa Tavares. Ele afirmou que a superintendência do Rio, comandada pelo delegado Ângelo Fernandes Gióa, estava promovendo um “desmonte enviesado e progressivo da estrutura policial no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) para dar guarida a um suposto esquema de contrabando e descaminho com a participação de servidores da Receita Federal e a conivência de delegados da PF”. O depoente denunciou ainda um outro esquema de admissão de estrangeiros que queriam atuar profissionalmente no País, mesmo sem possuírem vistos de trabalho. As irregularidades no embarque de estrangeiros no Rio foram confirmadas pelo MP e resultaram em uma ação penal contra o então chefe da delegacia da PF no aeroporto Alcyr Vidal – subordinado direto de Gióia. Ele teria permitido a entrada de uma passageira russa no País ferindo a Lei dos Estrangeiros, que determina que o ingresso para prestação de serviço no país deve ser feito com visto próprio — o Visto Temporário VITM V, o popularmente conhecido visto de trabalho. No passaporte da passageira russa constava o Visto Temporário VITM II, destinado a quem vem ao país fazer negócios. Ela mesma confessou que prestaria serviços em uma fábrica de sapatos em Novo Hamburgo (RS).

Como, em vez de investigar as denúncias feitas por Sousa Tavares, Gióia abriu uma sindicância interna contra ele, o MP resolveu ajuizar a ação penal e de improbidade. “O delegado não poderia ser denunciado apenas por cumprir o seu dever”, afirma o procurador da República no RJ, Fábio Seghese, um dos autores na ação. Gióia nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou perseguição a funcionários quando esteve à frente da PF no Rio de Janeiro. Seus documentos de defesa, aos quais ISTOÉ teve acesso, alegam a suspeição dos três procuradores que atuam na ação penal e contra quem Gióia abriu representações na Justiça Federal. Sobre o eventual pedido de anulação de sua transferência para Roma, Gióia pouco comenta. “Não sou réu. Na condição de funcionário público compete-me cumprir, como sempre cumpri com probidade e correção, todas as determinações do diretor-geral do Departamento de Polícia Federal”, afirmou, por e-mail, à ISTOÉ. Também procurada, a direção da PF afirma que a natureza dos processos contra o adido não impedia a sua nomeação.

Após os jornais locais publicarem sobre o fato acima, o novo secretário solta Nota à Imprensa:

“Quando assumi a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em 2008, a unidade se encontrava em dificuldades operacionais e de produtividade. Quando deixei a função, em 2011, a Superintendência do Rio de Janeiro se encontrava em situação invejável de produtividade frente às demais unidades do DPF, reconhecido pelo então corregedor geral da Polícia Federal.

Faço essa observação para dizer que as acusações de “abuso de poder, denunciação caluniosa e coação no curso do processo”, decorrem exatamente desse trabalho para corrigir os problemas crônicos que existiam na Superintendência do Rio de Janeiro.

Essa atuação me trouxe adversários, foram abertos processos contra mim e de todos fui absolvido, inclusive com decisões de segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.”

Angelo Fernandes Gioia

Crise na segurança

Alessandro Carvalho deixa o comando da Secretaria de Defesa Social em meio a um crescente aumento em vários tipos de crime em todo o estado. Até o fim de setembro foram registrados 3.127 homicídios no estado. O que dá uma média de aproximadamente 320 homicídios por mês.

Somente no último fim de semana, 62 pessoas foram mortas, número maior do que todo o período carnavalesco deste ano.

Crimes contra bancos e terminais eletrônicos também tornaram-se uma constante em Pernambuco. Em agosto, a Polícia Civil informou que o número de arrombamentos de caixas eletrônicos havia crescido 105% em relação ao ano anterior.

Por Michelle Siqueira:
Em nome da segurança pública do estado de Pernambuco esperamos que o novo secretário inteligentemente valorize e motive sua tropa de policiais civis e militares para que os números negativos da violência sejam revertidos e com isso toda sociedade possa ter mais tranquilidade em seu direito de ir e vir, sem um plano eficaz de valorização dos profissionais de segurança pública, nenhuma estratégia para ressuscitar o Pacto pela Vida terá efeito.
Os Policiais são a base da segurança pública no estado de Pernambuco e que infelizmente ainda são muito desvalorizados.