O texto reduz de 18 para 16 anos a maioridade para crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte.
A proposta de redução da maioridade penal foi aprovada na madrugada desta quinta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados por 323 votos a favor e 155 votos contra, com duas abstenções.
A proposta de redução da maioridade penal foi aprovada na madrugada desta quinta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados por 323 votos a favor e 155 votos contra, com duas abstenções.
O Deputado Federal de Pernambuco, Augusto Coutinho votou favorável a redução da maioridade penal e deixou um desabafo na sua fanpage:
" Tenho a convicção que não resolverá o problema da segurança pública mais certamente acabará a impunidade de muitos crimes bárbaros cometidos por delinquentes que se passam por jovens.
O Governo e o PT atuou fortemente. Um partido da base que fez propaganda no seu horário gratuito a favor, no plenário encaminhou voto contra. COISAS DO PT / DILMA! " finaliza.
DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO COUTINHO
Ontem, um projeto que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
no caso de crimes hediondos e outros delitos considerados graves foi rejeitado pelos deputados.
Hoje, Cunha colocou em votação uma alternativa um pouco mais branda, que incluía um número menor de delitos e essencialmente casos de crimes contra a vida, excluindo por exemplo o tráfico de drogas, fonte de polêmica na proposta votada anteriormente.
O episódio foi semelhante ao que ocorreu em maio na votação sobre o doações de empresas a campanhas políticas – após o plenário rejeitar repasses para candidatos, foi aprovado o financiamento apenas para partidos.
A nova votação da redução da maioridade penal foi alvo de protestos na Casa. Deputados apontaram que a nova proposta, uma medida aglutinativa - ou seja, um texto que reunia o teor de outras emendas -, não podia ser apreciada pelo plenário.
Segundo eles, isso iria contra o regulamento da Câmara, porque a proposta não foi apresentada na terça-feira quando o tema começou a ser apreciado pelos deputados.
Para a mudança valer, porém, será preciso que ela seja votada novamente na Câmara e outras duas vezes pelo Senado.
Mais uma vez a Deputada Maria do Rosário apoiando menores infratores!!
NOTA:
Deputado Estadual não tem competência para votar a respeito da maioridade penal já que é uma lei federal, então qualquer deputado estadual que faça propaganda dizendo que está lutando pela aprovação da maioridade penal,desconfie de sua idoneidade. Deputado Estadual apresenta projetos no âmbito estadual apenas.
no caso de crimes hediondos e outros delitos considerados graves foi rejeitado pelos deputados.
Hoje, Cunha colocou em votação uma alternativa um pouco mais branda, que incluía um número menor de delitos e essencialmente casos de crimes contra a vida, excluindo por exemplo o tráfico de drogas, fonte de polêmica na proposta votada anteriormente.
O episódio foi semelhante ao que ocorreu em maio na votação sobre o doações de empresas a campanhas políticas – após o plenário rejeitar repasses para candidatos, foi aprovado o financiamento apenas para partidos.
A nova votação da redução da maioridade penal foi alvo de protestos na Casa. Deputados apontaram que a nova proposta, uma medida aglutinativa - ou seja, um texto que reunia o teor de outras emendas -, não podia ser apreciada pelo plenário.
Segundo eles, isso iria contra o regulamento da Câmara, porque a proposta não foi apresentada na terça-feira quando o tema começou a ser apreciado pelos deputados.
Para a mudança valer, porém, será preciso que ela seja votada novamente na Câmara e outras duas vezes pelo Senado.
NOTA:
Deputado Estadual não tem competência para votar a respeito da maioridade penal já que é uma lei federal, então qualquer deputado estadual que faça propaganda dizendo que está lutando pela aprovação da maioridade penal,desconfie de sua idoneidade. Deputado Estadual apresenta projetos no âmbito estadual apenas.
Leiam Também...
Comentários
Postar um comentário
O que você achou da matéria?
Deixe o seu Comentário, Crítica, Elogio ou Sugestão.