POLICIAIS NÃO PAGARÃO TRIBUTOS: PROJETO AUTORIZA COMPRA DE ARMAS INTERNACIONAIS SEM TRIBUTOS PARA OS POLICIAIS DO BRASIL
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| Cabo Sabino considera que há reserva de mercado da indústria nacional, o que pode colocar em risco a vida de policiais |
A proposta é de autoria do deputado Cabo Sabino (PR-CE). O texto determina ainda que as compras efetuadas deverão ser informadas à União, para fins de controle.
O objetivo do projeto é acabar com o que o parlamentar considera reserva de mercado para a indústria bélica nacional. Hoje, é preciso ter autorização especial do Exército para adquirir armas estrangeiras destinadas às polícias Civil e Militar dos estados. O pedido pode ser negado se o Exército considerar que há similar nacional. Essa decisão está embasada no Decreto 3.665/00, que contém o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados, conhecido como R-105.
Desatualização
Sabino alega que essas regras tornam os equipamentos policiais desatualizados em relação aos criminosos, que têm acesso, por meio de contrabando, a armas e munições estrangeiros de maior qualidade.
Ele lembrou que recentemente policiais enfrentaram problemas com falhas na pistola .40 PT 24/7 e submetralhadora SMT 40 Top, ambas da Taurus, a maior fabricante de armas leves do País. “Tal situação, inaceitável, coloca em risco a vida dos policiais e de inocentes, o que justifica a aprovação da proposição. Por outro lado, forçará a indústria nacional a manter controle de qualidade suficiente”, disse Cabo Sabino.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposta na íntegra:
Sou completamente à favor da aprovação imediata desde Projeto pois, o monopólio da Taurus está custando muito caro ao Policiais brasileiros uma vez que as armas da Taurus não têm qualidade para conquistar o mercado externo, deixando muito a desejar no interno. Da forma como atual Lei de Armas, fica claro que a corrupção, campeão em todos os locais desde país.
ResponderExcluirMuito boooommmm...
ResponderExcluirEnfim alguém olha pelos policiais brasileiros.
Pois muitos já morreram com arma da taurus na mão. São muito problemáticas.
Tem que diminuir os tributos aqui, no Brasil, caso contrário, mais desemprego. Ficaremos mais defasados tecnologicamente e mais dependentes do estrangeiro. Diminuindo as alíquotas no País, poderemos investir em pesquisa, para melhorar nosso material. Então o problema não é da empresa nacional são dos impostos que por seus altos valores nos joga para a estagnação. Além de depreciar a nossa gente que é muito capaz. Agora com quase 80% do valor de uma arma ser de impostos, não se pode competir e nem melhorar. Por isso senhores políticos pensem mais estrategicamente, pensem no Brasil.
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