sexta-feira, 27 de maio de 2016

FARDO PESADO:ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS PEDE EXTINÇÃO DA SDS, EM NOTA A SDS SE DEFENDE

Em sua edição de número 123, dos meses de abril e maio e que deve chegar às ruas nos próximos dias, o jornal da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) traz como matéria principal uma denúncia contra a Secretaria de Defesa Social (SDS). 


Segundo a publicação, a secretaria responsável pela segurança do estado recebe 10% do orçamento do estado, mas destina a maior parte dessa verba aos gastos da administração da pasta.

Em matéria de duas páginas, a associação revela que nos últimos seis anos, a pasta gastou em quatro deles mais com o setor administrativo do que com a Polícia Militar. “Atualmente, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, esses recursos são na ordem de R$ 3,2 bilhões.
Na divisão desse bolo, a Polícia Militar ficou com 35,22%, a Polícia Civil receberá 16,4%, enquanto o setor de perícias recebe 0,13%. Mas a maior fatia fica mesmo com a manutenção da dispendiosa pasta, que abocanha este ano R$ 1,2 bilhões, cerca de 37,8% dos recursos destinados à segurança pública”, diz um trecho da reportagem do jornal da ADEPPE.

Ainda na matéria, são feitas críticas à gestão da SDS. Um dos exemplos é a locação de viaturas policiais para o trabalho ostensivo e de investigação. “O valor anual da locação corresponde a cerca de 70% do custo de veículo zero km. O argumento é de que o custo de manutenção de frota própria é mais elevado. Entretanto, essa tese não procede. Prova disso é o péssimo estado em que se encontram as viaturas das polícias. E a frota não está sendo renovada, como previsto contratualmente”, completa a ADEPPE.

Diante dos fatos narrados pelo jornal, a associação ressalta que a “solução para a contenção da violência passa necessariamente pela extinção da SDS, uma secretaria pesada que consome a maior parte dos recursos destinados à segurança pública. Acaso extinta, tais recursos poderiam ser redistribuídos para as forças policiais, resultando em maiores investimentos na deficitária infraestrutura e na contratação de novos servidores”, destaca a reportagem

SDS:

Em resposta a publicação ADEPPE que propõe a extinção da SDS, a Secretaria de Defesa Social informa que execução orçamentária e financeira da Secretaria é realizada em benefício de 06 (seis) Unidades Gestoras: SDS-Sede (também responsável pela Polícia Cientifica, Áreas Integradas de Segurança e Campus de Ensino), Polícia Militar, Hospital Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Corregedoria.
Por ser a Unidade Central – UCG, responsável pela coordenação dos recursos, recebe o orçamento global para distribuir com suas Operativas, dentro de suas necessidades operacionais e administrativas. Esta gestão centralizada proporciona a otimização dos recursos e a redução das despesas.

No exercício de 2016, a Secretaria recebeu a dotação orçamentária de 3,2 bilhões de reais para custear as despesas da pasta e de suas Operativas, destes, aproximadamente, 84% referem-se às despesas com pessoal e encargos sociais, sendo a Polícia Militar responsável por, aproximadamente, 62% deste montante.

Seguida das despesas com pessoal, estão as “outras despesas correntes”, ou seja, o custeio da máquina pública. Tais dispêndios representam, aproximadamente, a 15% do orçamento total da Secretaria, neste caso, mais de 50% do total das despesas de custeio são processadas na Sede. Isso ocorre pelo fato da centralização dos maiores contratos e pagamentos, todos relacionados às atividades policiais, a exemplo: da Operacionalização da Frota (locação, manutenção e combustível de veículos); da Rede Digital (videomonitoramento e telefonia); do Grupamento Tático Aéreo (GTA); do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) e da manutenção do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). Além disso, também, estão centralizadas na Secretaria as diversas aquisições de uso comum das Polícias e Bombeiros, como a compra de coletes balísticos, armas, munições, dentre outras. As aquisições são centralizadas visando garantir menores preços, porém, o emprego desses ocorre nas Operativas. Além das despesas apontadas acima, também, o custeio administrativo da Sede, da Polícia Científica, das Áreas Integradas de Segurança e Campus de Ensino, com o pagamento dos contratos de limpeza e conservação predial, contas de consumo (energia elétrica e água/esgoto), serviços de informática e a compra de materiais de expedientes, equipamentos, mobiliários e equipamentos especializados (Polícia Científica – IML, IITB e IC).
Por fim, é importante ressaltar que a centralização administrativa e financeira permite o maior emprego de efetivo, das Operativas, na função finalística de segurança pública, ou seja, mais policiais e bombeiros nas ruas fazendo a segurança da sociedade pernambucana.

Centro Integrado de Comunicação da SDS



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