quarta-feira, 3 de junho de 2015

ESTADO EM CRISE? MINISTÉRIO PÚBLICO DE PE CONTRATA BUFFET POR 831 MIL REAIS

Em tempos de contenção nos orçamentos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concluiu uma licitação para serviços de buffet para festas, eventos e recepções do órgão, no valor de R$ 831 mil.

A licitação para contratar o serviço foi feita por ata de registro de preço e o contrato tem duração de 12 meses. Foi contratada uma empresa de recepções de Olinda e a homologação da licitação foi assinada em 19 de maio pelo procurador geral de Justiça Carlos Guerra. O pacote inclui

127 eventos, dos mais simples, planejados para público de 30 a 80 pessoas, até os mais pomposos, para mais de 800 pessoas.

O balanço orçamentário, divulgado no último sábado (30) e publicado nessa segunda (1º), mostra que o MPPE teve aumento de 14,35% nas despesas. De janeiro a abril do ano passado o órgão gastou R$ 108 milhões. No mesmo período deste ano, as despesas somaram R$ 124 milhões.

Os dados do relatório de gestão fiscal, divulgados esta semana, mostram que os gastos do MPPE, dentre os poderes com autonomia orçamentária, foram os que mais aumentaram em relação a 2014.

Em nota, a assessoria do MPPE explicou que o processo de licitação tem o intuito de atender as necessidades do órgão quando elas surgirem, sem estar atrelada à obrigatoriedade da contratação no valor total.

O órgão justifica ainda que o processo de licitação foi autuado no dia 20 de março, oito dias antes da instalação do Comitê de Contingenciamento de Despesas do MPPE, criado no dia 28 de março. Segundo o MPPE, a previsão máxima de gastos para 2015 está fixada em R$ 100 mil.

Leia a íntegra da nota do MPPE:

O processo licitatório que originou a contratação da empresa para prestação de serviços de buffet para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se deu através de pregão eletrônico por “registro de preços”, que visa a atender as necessidades do MPPE quando estas surgirem, sem contudo estar atrelada à obrigatoriedade da sua contratação no valor total.

O processo de licitação da referida ata de registro de preço, com duração de um ano, foi autuado dia 20 de março, portanto antes da criação do Comitê de Contingenciamento de Despesas do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dia 28 de março, e para o exercício de 2015 sua previsão máxima de gastos está fixada em R$ 100 mil. Ressalte-se que as despesas serão realizadas em ações e projetos institucionais.


Fonte: Marcela Balbino 


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