sábado, 16 de maio de 2015

APROVADO: PROJETO ISENTA POLICIAIS DE IMPOSTO NA COMPRA DE ARMAS.


Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 344, de 2015, do Deputado Capitão Augusto/PR-SP, que isenta o policial militar e os demais agentes e órgãos de segurança pública do pagamento de imposto na aquisição de arma.

O parecer aprovado, no entanto, restringiu a extensão da isenção ao IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, o que mesmo assim trará considerável redução na referida transação.

Para o Deputado, já se trata de um importante avanço que vai viabilizar que os profissionais de segurança pública tenham condições de adquirir arma para sua proteção, o que na realidade atual muitas vezes é inviável em razão
do alto custo e do defasado salário da categoria. Também permitirá um melhor aparelhamento dos órgãos de segurança pública com armas modernas e em quantidade suficiente para a prestação desse relevante serviço para a sociedade.

Conheçam o projeto:
CLIQUE AQUI 

Ementa
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Explicação da Ementa
Trata de isenção de tributos para aquisição de arma de fogo para os profissionais de segurança pública.


Indexação
Alteração, Estatuto do Desarmamento, isenção, tributos, aquisição, arma de fogo, profissional de segurança pública, explicitação, beneficiário.


Michelle Siqueira comenta...

Aconselho que esperem a publicação da Lei e que esta entre em vigor em todo país para adquirirem sua arma particular e assim pagarem o valor justo.

Os impostos sobre as armas eram mesmo absurdos e surreais dentro da realidade do Policial Militar que tem salários defasados. Uma pistola calibre .40, modelo 24/7 da Taurus por exemplo aumentava seu valor em mais de um mil reais
( R$ 1.000,00) devido aos impostos, e agora com a nova lei 344/2015 o policial pagará o valor justo e poderá proteger-se no percurso de casa para o quartel.
São projetos como este voltados para os profissionais de segurança pública que orgulham os policiais e aos poucos vão mudando o quadro de desvalorização culturalmente conhecido em todo Brasil. 






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7 comentários:

  1. projeto maravilhoso, parabens capitao, e o nosso deputado joel da arpa? o cara não faz nada e ainda tira os policiais de otario dizendo que esta trabalhando por nois, na hora de fazer a greve antes do v=carnaval o cara correu feito rato. vai ter um mandado só meu nobre,nunca mais os praças votam em vc. fique serto disso.,

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  2. até agora eu não vi nada de concreto no meu bolso, essas promoções foram um cala boca dado pelo governo e engulido por joel e as associações com acordos que a tropa não queria, joel faz várias matérias no blog dele dizendo que fez projeto tal e qual e nada vejo no meu bolso ou de mudança, continua o mesmo acoxo nos quartéis, continuo ganhando a mesma merda e joel que está rico as minhas custas e as custas dos praças besta que votaram nele. o cara já se vendeu faz tempo. não me engana

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  3. não tem mais praça besta como o amigo disse, agente sabe muito bem que esse joel só quiz o cargo e agora vive tentabdo enganar a tropa com projeto furado.ate agora eu não vi meu salario aumentando. nunca acreditei em joel nem votei nele. esse capitão tá de parabéns por conseguir aprovar um projeto tão bom para todos os policiais

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  4. kkkkkkkkkkk eu já sabia que esse joel era uma farsa. ele nunca me enganou. até o povo da igreja dele odeia o cara. kkkkkkkkk

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  5. te adimiro muito michele.nome forte para representar a nossa polícia

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  6. MUITO BOM ESSE PROJETO DO CAPITÃO.AQUI EM PERNAMBUCO FALTA O NOSSO PCC

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  7. O Deputado Federal Cap Augusto, oficial da PMESP, está encabeçando um grande movimento para fundar o Partido Militar Brasileiro (PMBr) e por isso merece o apoio de todos nós PMs e BMs nesse projeto. Acessem o site do partido e vejam onde funciona a representação no seu Estado e ajudem na captação de assinaturas de familiares, amigos e Irmãos de farda para que esse projeto seja realizado em benefício do povo brasileiro. Vamos mostrar a força e a vontade da família militar. Peço também para que toda a população nós ajude na criação desse partido que com certeza irá defender a moral e os bons costumes, coisa que a muito tempo foi jogada no lixo pelos políticos e pessoas sem escrúpulos que teimam em desvirtuar as diretrizes existentes no nosso país.

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